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Minas Gerais como exemplo de fortalecimento da sustentabilidade
Publicado em: às 15:03 por: @ Sem categoriaCOMPARTILHE:
Estado vem adotando importantes ações para incentivar a reciclagem e a separação correta dos resíduos
O estado de Minas Gerais vem ganhando destaque no cenário nacional quando o assunto é sustentabilidade. Com a tomada de diversas ações para fortalecer estratégias de preservação ambiental, o estado mostra ser possível investir em mudanças legislativas que trarão bons resultados em um futuro próximo.
Recentemente, por exemplo, Minas Gerais aprimorou os benefícios nas operações de compra e venda feitas dentro do estado com resíduos, sucata e aparas para incentivar a transformação dos recicláveis em novos produtos.
Na ocasião, a Comissão de Política Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda aprovou um regime especial de tributação que estabelece a alíquota de 3% do ICMS para as indústrias que promovam a reciclagem no território mineiro. Com isso, o governo espera aquecer a atuação das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e aumentar o valor agregado dos produtos reciclados.
Assim, Minas Gerais já dispensava catadores e associações do pagamento do tributo na comercialização de sucatas, resíduos e aparas e, agora, dispensará também a cobrança do ICMS nas operações de compra e venda desses insumos para o reciclador.
Recentemente, um artigo assinado pelo doutor em direito do Estado, Juan Rodrigues de Paula, no portal Conjur, mencionou essa estratégia adotada por Minas Gerais como um caminho jurídico e institucional para o fomento da reciclagem no Brasil.
No texto, o especialista diz que “a atividade de reciclagem ainda é marginalizada no país e há ineficiente incentivo na coleta e processamento de materiais, discreta representatividade dos agentes envolvidos, e precarização do trabalho dos catadores que recebem baixa remuneração e vivem em condições insalubres de labor”.
A Coalizão Embalagens que tem, como foco, fortalecer a cadeia de logística reversa brasileira, atuando na profissionalização das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, acompanha o desenvolvimento de Minas Gerais como um dos estados mais prósperos nesse sentido. “Desonerar a cadeia da reciclagem é importantíssimo. O Mato Grosso do Sul também vem trabalhando nesse sentido, mas Minas Gerais o fez de forma mais abrangente. Seria muito interessante que outros estados também seguissem essa mesma linha”, finaliza Cesar Faccio, secretário-executivo da Coalizão Embalagens.
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