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Educação ambiental é um dever do Estado. Tanto que há a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei nº 9.795/99, que considera indispensável que todos os níveis do processo educativo envolvam ensinamentos sobre a preservação do meio ambiente.
“A iniciativa privada faz planos, contribui com a disseminação de informações e conhecimento, promove a cultura e incentiva ações como o descarte correto, porém, a educação tem que partir do Estado, principalmente no ensino fundamental”, comenta Cesar Faccio, secretário-executivo da Coalizão Embalagens, entidade que conta com o Movimento Separe. Não pare, iniciativa focada em informar, inspirar e mobilizar a população brasileira a separar e descartar corretamente os resíduos domésticos.
Pensando neste cenário, há um novo motivo para comemorar. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Educação lançaram o programa Escolas + Verdes, medida que vai fortalecer a PNEA com investimentos de até R$ 300 milhões em ações de separação e tratamento de resíduos, reciclagem, logística reversa, uso consciente e reuso de água, eficiência energética e energias renováveis.
Serão duas etapas. A primeira destinará R$ 100 milhões à instalação de biodigestores em escolas. Com isso, esses locais poderão separar os resíduos recicláveis e, então, produzir biogás a partir dos seus resíduos orgânicos. Esse biogás poderá substituir o gás utilizado nas cozinhas, gerando economia. Esses mesmos biodigestores também produzirão biofertilizante líquido para uso em hortas, pomares e jardins e auxiliarão no tratamento de esgoto naqueles estabelecimentos de ensino que ainda não têm saneamento básico.
A segunda etapa envolverá diversas outras iniciativas sustentáveis e o investimento dos R$ 200 milhões restantes.
Um ponto que merece destaque é que toda escola, seja pública ou privada, que adotar práticas sustentáveis receberá o selo Escola + Verde, uma certificação que surge como um diferencial ao estímulo da educação ambiental.
A iniciativa promete auxiliar na construção de uma geração ainda mais focada em práticas sustentáveis para um futuro mais promissor.